Termos e Condições
Termos e Condições Gerais de Uso – We Speak Club
Última Atualização: 25 de setembro de 2025
Bem-vindo ao We Speak Club! Ao acessar nosso site, se cadastrar ou adquirir qualquer um de nossos cursos, você ("Usuário" ou "Aluno") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, que constituem um contrato legalmente vinculante entre você e a plataforma We Speak Club ("Plataforma" ou "nós").
1. OBJETO
1.1. Estes Termos regem o acesso e uso do site, do conteúdo e dos serviços educacionais de ensino de idiomas oferecidos pela We Speak Club, que consistem em cursos online com aulas gravadas, materiais de apoio, fórum de discussão e, para planos específicos, aulas de conversação ao vivo.
2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO DE CONTA
2.1. A aquisição dos cursos é restrita a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de idade, a partir dos 13 (treze) anos, podem utilizar a plataforma, desde que o cadastro e a compra sejam realizados e supervisionados por um dos pais ou responsável legal, que concordará com estes Termos em nome do menor. 2.2. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas durante o cadastro e a mantê-las sempre atualizadas. 2.3. A conta do Usuário é pessoal e intransferível. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. O compartilhamento de acesso é estritamente proibido e resultará no encerramento imediato da conta, banimento da plataforma e, se aplicável, tomada das medidas judiciais cabíveis.
3. ACESSO, SERVIÇOS E CONTEÚDO
3.1. A Plataforma envidará seus melhores esforços para manter o serviço disponível de forma contínua. No entanto, não garante acesso ininterrupto, reservando-se o direito de realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem resultar em indisponibilidade temporária. 3.2. Aulas de conversação ao vivo, quando inclusas no plano contratado, ocorrem em tempo real e não são gravadas nem disponibilizadas posteriormente. 3.3. Determinados cursos podem oferecer materiais de apoio para download (e.g., PDFs, áudios). Estes materiais são licenciados exclusivamente para uso pessoal do Aluno. Sua distribuição, cópia, venda ou compartilhamento por qualquer meio é estritamente proibida e constitui violação destes Termos e da lei de direitos autorais. 3.4. A We Speak Club reserva-se o direito de modificar, adicionar, remover ou atualizar o conteúdo programático dos cursos a qualquer momento, visando sempre a melhoria da experiência de aprendizado.
4. PAGAMENTOS, PREÇOS E CANCELAMENTO
4.1. Os pagamentos podem ser realizados por Cartão de Crédito, PIX ou Boleto Bancário. 4.2. Os planos podem ser adquiridos por pagamento único ou parcelado no cartão de crédito. Não trabalhamos com assinaturas de renovação automática. 4.3. O preço do curso é aquele informado no momento da compra e não sofrerá alterações posteriores para o contrato vigente. 4.4. Em caso de inadimplência de qualquer parcela, o acesso do Aluno à plataforma será suspenso até a regularização do pagamento. 4.5. Cancelamento e Reembolso: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. A solicitação deve ser feita pelo e-mail oficial de suporte: wespeakclub@wespeakclub.com. Após esse período, não haverá reembolso.
5. CONDUTA E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
5.1. O Usuário é o único responsável por qualquer conteúdo que postar no fórum ou em outros canais da plataforma (dúvidas, comentários, etc.). 5.2. Ao postar conteúdo na plataforma, o Usuário nos concede uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar e exibir tal conteúdo dentro da plataforma e em materiais relacionados ao serviço. 5.3. É estritamente proibido utilizar a plataforma para: a) Publicar qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, racista ou que incite à violência. b) Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da própria We Speak Club. c) Realizar publicidade não solicitada (spam) ou promover outros produtos e serviços. d) Tentar obter acesso não autorizado ao sistema, usar robôs, ou disseminar vírus e malwares. 5.4. Violações de conduta podem ser reportadas através do e-mail de suporte. A We Speak Club reserva-se o direito de moderar, remover conteúdo e suspender ou banir usuários que violem estas regras.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os direitos sobre o conteúdo da plataforma, incluindo aulas em vídeo, textos, software, gráficos, imagens, bem como a marca, nome e logo "We Speak Club", são de propriedade exclusiva da We Speak Club e protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibido o uso não autorizado de qualquer um desses materiais. 6.2. Ao enviar um depoimento sobre o curso, o Usuário concorda e autoriza seu uso para fins de marketing e publicidade pela We Speak Club, em qualquer mídia, sem ônus.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. O progresso e a eventual fluência em um idioma dependem da dedicação, prática e esforço individual do Aluno na aplicação das atividades propostas. A We Speak Club oferece as ferramentas e o método, mas não garante resultados específicos. 7.2. A plataforma não se responsabiliza por links, conteúdos ou serviços de terceiros que possam ser compartilhados por usuários no fórum. 7.3. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is"). Não oferecemos compensações financeiras ou em prazo por falhas técnicas, salvo as garantias previstas em lei. 7.4. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da We Speak Club por quaisquer danos excederá o valor total pago pelo Usuário à plataforma nos últimos 12 (doze) meses.
8. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
8.1. A We Speak Club possui uma Política de Privacidade separada, que detalha como coletamos, usamos e protegemos os dados dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao concordar com estes Termos, você também declara ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade. 8.2. Nosso site utiliza cookies, e o consentimento para seu uso é solicitado através de um aviso (pop-up) quando você acessa a plataforma.
9. COMUNICAÇÕES E ALTERAÇÕES NOS TERMOS
9.1. Ao se cadastrar, o Usuário concorda em receber comunicações por e-mail sobre o curso, avisos importantes, newsletters e ofertas promocionais, podendo se descadastrar das comunicações de marketing a qualquer momento. 9.2. A We Speak Club reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre alterações significativas por e-mail. A continuidade do uso da plataforma após a notificação implicará na aceitação dos novos Termos.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 10.2. Fica eleito o foro da Comarca de Goianésia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através de wespeakclub@wespeakclub.com.
